Investindo em cultura via Lei Rouanet 2

[Publicado na revista ProNews, em dezembro de 2014]

Falamos no artigo anterior sobre as vantagens de se investir em projetos aprovados na Lei Rouanet e sobre como os produtores e o empresariado podem chegar a um melhor diálogo para fortalecer suas parcerias. Agora, abordaremos os benefícios que as empresas podem obter ou oferecer a partir do patrocínio (não doação) a projetos aprovados para captação de recursos pelo MinC (a diferença entre patrocínio e doação está na proibição de contrapartida publicitária para esta segunda modalidade – preferida, por isso, por pessoas físicas que desejam discrição).

Os segmentos artísticos contemplados pela Lei Rouanet são os mais diversos: teatro, dança, circo, ópera, mímica e afins; produção cinematográfica, videográfica, fotográfica e discográfica; literatura; música; artes plásticas, artes gráficas, gravuras, cartazes, filatelia e afins; folclore e artesanato; patrimônio cultural, histórico, arquitetônico e arquelógico; bibliotecas, museus, arquivos e demais acervos; humanidades; rádios e televisões de caráter educativo e cultural, sem fins lucrativos. Então, as empresas possuem um vasto leque de projetos a avaliar onde investir.

A revista Marketing Cultural, publicação especializada do ramo, ressalta que a prática do incentivo cultural otimiza as empresas em pontos cruciais do âmbito propagandístico, em especial a valorização daquelas marcas que apoiam iniciativas de alto valor simbólico – tal qual festivais de música, exposições etc. Esse apoio contribui para a variação e diversificação das estratégias de comunicação das empresas investidoras e posicionam essas empresas como corresponsáveis pelos campos social e cultural.

Considere-se também que o plano de divulgação e mídia de um projeto bem elaborado articula os principais canais de comunicação disponíveis: assessoria de imprensa; inserções em TV, rádio ou jornal impresso; outdoors, cartazes e fôlderes; redes sociais. Assim, a publicidade, paga ou espontânea do projeto cultural, a qual é de responsabilidade dos produtores, traz as marcas dos patrocinadores. Por tabela, os projetos culturais têm buscado mais sintonia com os valores e estratégias de marketing de patrocinadores e apoiadores.

Já entre as ações de marketing institucional que podem ser utilizadas pelos patrocinadores e apoiadores durante a realização de um evento, mas na prática quase nunca aproveitadas por eles, estão: o oferecimento de amostras de produtos, a distribuição de ingressos a funcionários, o envio de mala direta aos clientes informando sobre o patrocínio ao projeto executado, e a preparação de matérias e informativos sobre o evento.

Outras ações igualmente eficientes englobam a realização de show, concertos ou vernissages exclusivos para convidados da empresa; a distribuição de discos e livros para funcionários, colaboradores e parceiros; e aplicação de pesquisa de consumo com os frequentadores do evento. Um bom banco de dados, no mínimo, tem condições de ser formado dessas iniciativas, além dos produtores de projetos possuírem suas próprias sugestões de avaliação de campo e relacionamento com o público.

Os maiores investidores da cultura brasileira são empresas bastante consolidadas no mercado nacional ou internacional: a Petrobras junto com os maiores bancos e mineradoras privados e públicos do país. Outros segmentos cujas empresas se valem da Lei Rouanet incluem seguradoras, indústria de cosméticos, de produtos químicos, empreiteiras... Mas empresas de baixo e médio porte constituem uma grande parcela que demonstra entusiasmo pelo incentivo cultural.

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Investindo em cultura via Lei Rouanet 1

[Publicado na revista ProNews, em março de 2014]

O investimento em cultura proporcionado pela Lei Rouanet, através do mecanismo de renúncia fiscal, continua a crescer a cada ano. Pelas estatísticas mais recentes do Ministério da Cultura, 3398 projetos captaram cerca de R$ 1,211 bi através de 3.093 empresas em 2012, além de uma parcela menor de R$ 18 mi oriundos de doações e patrocínios de 5.565 pessoas físicas. Esse número de empresas indica que muito poucas no país sabem como funciona o investimento em projetos culturais via renúncia fiscal ou quais suas vantagens. Por isso, algumas referências básicas nesse sentido podem ajudar a esclarecer questões dessa espécie.

Primeiro, só podem doar ou patrocinar projetos culturais as empresas de regime de lucro real, não importando seu tamanho ou setor. Segundo, elas devem esperar que os projetos tenham cumprido toda a tramitação no MinC até a aprovação pelo Conselho Nacional de Incentivo à Cultura e consequente divulgação no Diário Oficial da União – neste momento, os produtores podem proceder à captação de recursos. Assim é que geralmente ocorre, mas nada impede que produtores e empresas firmem compromisso de interesse. Na verdade, essa seria a forma ideal, já que evitaria que produtores se desiludissem por não obter recursos; por sua vez, cartas de intenção de patrocínio ou doação demonstram aos avaliadores de projetos do MinC, os pareceristas, que os proponentes são confiáveis e que a execução do projeto é garantida.

Uma outra forma de as empresas financiarem projetos culturais de seu interesse (e pouquíssimas também sabem disso) é ter sua própria fundação. Em qualquer caso, a elaboração de projetos tem de ser criteriosa. Embora estes não concorram uns com os outros no Ministério, apenas consigo mesmos, são avaliados por pareceristas ligados à respectiva área artística e devem atentar à clareza e à consistência em itens como: apresentação, objetivos, justificativa, currículo do proponente e da equipe principal de produção, cronograma, plano de divulgação e de distribuição do produto resultante, orçamento e eventual documentação complementar.

A concepção desse itens também tem de atender as Instruções Normativas do MinC, que contemplam, entre outros aspectos: capacidade técnico-financeira do proponente; adequação aos objetivos da Lei 8.313/91; previsão de medidas de acessibilidade e democratização de acesso; impactos social, ambiental, cultural, econômico e afins; custo e benefício; e contribuição para o respectivo segmento artístico.

Disponível para download em site específico, o Panorama Setorial da Cultura Brasileira traz ricas estatísticas, entrevistas e análises. O dado mais expressivo do PSCB para o presente texto, algo que diversos amigos no ramo e eu podemos observar, é a dificuldade de diálogo, ou melhor, de persuasão dos produtores ante o empresariado. De fato, artistas/produtores e homens de negócios diferem em temperamentos, jargões, retórica e focos: as empresas dispõem de dinheiro, porém precisam saber onde empregá-lo, e daí se preocupam com o profissionalismo dos produtores, o público-alvo, o retorno de imagem etc.

Uma figura-chave para o entendimento entre ambos esses lados é a do assessor/gerente de marketing cultural (ou mesmo um curador), que, porém, ainda necessita aprender a analisar projetos externos e a ajudar a direcionar a política cultural da empresa em que atua. Ele é quem, em tese, pode melhor dizer como seus patrões podem se beneficiar do patrocínio concedido a projetos externos, ajudando-os a assimilar melhor as noções de formação de plateia, de acervo cultural e artístico e de patrimônio imaterial.

Seja um assessor de marketing, seja um produtor cultural, um argumento inquestionável deve ser apresentado em primeiro lugar ao empresariado que desconhece ou faz mal uso da Lei Rouanet: entre pagar integralmente o IR devido e reverter uma parte dele em patrocínios e apoios que rendem contrapartidas institucionais, a segunda opção tem sido um caminho óbvio, cada vez mais seguido. Os benefícios desse caminho são um assunto para o próximo artigo.

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Suíte infantil, op. 31

Acabei de disponibilizar em meu canal no YouTube minha "Suíte infantil, op. 31", para piano solo, em três movimentos, dedicada a meus sobrinhos Giovanna, Francisco e Liz. Os links seguem abaixo.

1° movimento: "Canção de Gigi"


2° movimento: "Baião de Chico"


3° movimento: "Ciranda de Liz"

Agradecimentos à Avid​ pela licença grátis do Avid Sibelius​ Ultimate oferecida publicamente durante o isolamento social imposto pelo coronavírus.