quarta-feira, 2 de abril de 2014

Financiamento privado a partidos políticos terá julgamento retomado hoje à tarde

Ministro Luiz Fux. Foto: Nelson Jr./SCO/STF.
Sessão plenária do STF iniciará às 14h e tratará da ADIn de autoria do Conselho Federal da OAB. O relator é o ministro Luiz Fux, que julgou a ação procedente; a votação havia parado quando o placar estava em 3x0, com votos adicionais de Joaquim Barbosa e Dias Toffoli.

Aproveitando o gancho, a Associação de Operadoras de Celular (Acel) entrou com uma ADIn contra lei promulgada na Paraíba que exige informação sobre cobertura e qualidade de sinal de celular. Uma discussão boa para o público e interessante sob o ponto de vista do Direito Constitucional.

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